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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 16:51
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 5ª. edição; Aplicação da pena, ed. Forense, 2ª. edição; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, ed. Juruá, 2ª. edição; Abuso do direito, ed. Juruá, 3ª. edição; Extinção indireta das obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:24
DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto
O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima

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